Termos e Condições

Última actualização: Setembro de 2026

1. DISPOSIÇÕES GERAIS

Os presentes Termos e Condições de Utilização regulam o acesso e a utilização da plataforma digital Palichi Academy, incluindo os seus websites, aplicações, ambientes de aprendizagem, conteúdos, cursos, serviços de formação e demais funcionalidades disponibilizadas através da plataforma.

A Palichi Academy é uma plataforma da Ubuntu Service, Lda., entidade responsável pela sua gestão, exploração e disponibilização dos serviços, nos termos da legislação aplicável na República de Moçambique.

Ao aceder, criar uma conta, adquirir um curso, inscrever-se numa formação ou utilizar qualquer serviço disponibilizado pela Palichi Academy, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições.

Caso o utilizador não concorde com estes Termos e Condições, deverá cessar a utilização da plataforma.

2. IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE RESPONSÁVEL

A plataforma Palichi Academy é propriedade e é operada por: Ubuntu Service, Lda.

A Palichi Academy constitui a marca e plataforma digital através da qual a Ubuntu Service, Lda. disponibiliza serviços de aprendizagem, formação, conteúdos educacionais e outras soluções digitais.

Os dados completos da entidade, incluindo sede, contactos e demais informações legalmente exigidas, deverão ser apresentados na área de contactos e identificação da plataforma.

2. IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE RESPONSÁVEL

A plataforma Palichi Academy é propriedade e é operada por: Ubuntu Service, Lda.

A Palichi Academy constitui a marca e plataforma digital através da qual a Ubuntu Service, Lda. disponibiliza serviços de aprendizagem, formação, conteúdos educacionais e outras soluções digitais.

Os dados completos da entidade, incluindo sede, contactos e demais informações legalmente exigidas, deverão ser apresentados na área de contactos e identificação da plataforma.